Termos de Serviço

Última atualização: 2 de agosto de 2026

1. Visão Geral

Este website é operado pela Black Rose Gifts. Em todo o site, os termos “nós”, “nosso” e “nossa” referem-se à Black Rose Gifts.

Ao visitar o nosso site (www.blackrosegifts.store) e/ou adquirir algum produto, o utilizador concorda com os seguintes Termos de Serviço (“Termos”), incluindo os termos e condições adicionais e políticas mencionadas neste documento ou disponíveis via hiperligação. Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, navegadores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado a estes Termos.

2. Condições da Loja Online

Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem idade legal de maioridade no seu país ou distrito de residência (em Portugal, 18 anos) ou que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site.

Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor).

3. Produtos e Serviços

• Disponibilidade: Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de stock. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou serviço que oferecemos.

• Imagens e Cores: Fazemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos na loja. No entanto, não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu dispositivo seja 100% exata.

• Alterações de Preços: Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Os preços apresentados estão em Euros (€). Em conformidade com a legislação fiscal aplicável, as vendas podem estar enquadradas no regime simplificado com isenção de IVA nos termos do Artigo 53.º do CIVA.

4. Precisão da Faturação e Informações da Conta

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que faça connosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda.

O cliente concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e dados de pagamento, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devolução e Reembolso.

5. Ferramentas Opcionais e Links de Terceiros

Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas ou links de terceiros (como processadores de pagamento ou redes sociais) sobre os quais não monitorizamos nem temos qualquer controlo ou entrada.

O utilizador reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

6. Erros, Inexatidões e Omissões

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site que contenham erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, portes de envio, tempos de trânsito e disponibilidade.

Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado for inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (mesmo após ter enviado a sua encomenda).

7. Usos Proibidos

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo:

• Para qualquer finalidade ilícita ou para solicitar a outrem a realização de atos ilícitos;

• Para violar quaisquer regulamentos, regras ou leis internacionais, federais ou estaduais;

• Para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;

• Para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência;

• Para enviar informações falsas ou enganosas;

• Para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso.

8. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

Não garantimos que a utilização do nosso serviço seja ininterrupta, pontual, segura ou isenta de erros.

Em caso algum a Black Rose Gifts, os nossos titulares, colaboradores ou fornecedores serão responsáveis por qualquer dano, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou punitivos decorrentes da sua utilização de qualquer um dos serviços ou produtos adquiridos através da loja.

9. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Em caso de litígio de consumo, o consumidor residente em Portugal pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Em conformidade com a Lei n.º 144/2015, informamos que a entidade competente para a região é:

• CENTRO DE INFORMAÇÃO DE CONSUMO E ARBITRAGEM DO PORTO (CICAP)

  Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225 Porto

  Website: www.cicap.pt

Para compras efetuadas online no Espaço Económico Europeu, pode também utilizar a plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL), disponível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr.

10. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados mediante os quais lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com a legislação em vigor em Portugal.

11. Contactos

Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós através de:

• E-mail: contacto@blackrosegifts.store