Política de privacidade

Política de Privacidade

Última atualização: 2 de agosto de 2026

A Black Rose Gifts opera esta loja online e website (www.blackrosegifts.store), incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, a fim de proporcionar aos nossos clientes uma experiência de compra segura e personalizada (os “Serviços”).

A Black Rose Gifts é alojada e conta com a tecnologia da Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços. A presente Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e divulgamos as suas informações pessoais quando visita, utiliza ou efetua uma compra no nosso site, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) - Regulamento (UE) 2016/679 e demais legislação aplicável em Portugal.

Leia atentamente esta Política de Privacidade. Ao utilizar e aceder a qualquer um dos Serviços, confirma que tomou conhecimento e compreende a recolha, utilização e divulgação das suas informações conforme aqui descrito.

1. Informações Pessoais que Recolhemos

Por “informações pessoais”, entendemos quaisquer dados que identificam ou podem ser razoavelmente associados a si. Podemos recolher as seguintes categorias de informações pessoais:

  • Detalhes de contacto: Nome, morada de faturação, morada de envio, número de telefone e endereço de e-mail.

  • Informações fiscais e financeiras: Número de Identificação Fiscal (NIF), método de pagamento, confirmação de pagamento e detalhes de transações.

  • Informações da conta: Nome de utilizador, palavra-passe, preferências e definições de cliente.

  • Informações da transação: Artigos visualizados, adicionados ao carrinho ou à lista de desejos, histórico de compras, devoluções, trocas e cancelamentos.

  • Comunicações: Informações partilhadas nas suas interações connosco (ex.: suporte ao cliente).

  • Informações do dispositivo e navegação: Endereço IP, tipo de navegador, ligação de rede, identificadores únicos e padrão de navegação no site (através de cookies e tecnologias semelhantes).

2. Fontes de Informações Pessoais

Recolhemos informações pessoais provenientes das seguintes fontes:

  • Diretamente de si: Ao criar uma conta, efetuar uma encomenda, subscrever a nossa newsletter ou contactar o suporte.

  • Automaticamente através do website: Através da navegação no site e da utilização de cookies funcionais e analíticos.

  • Através da Shopify e prestadores de serviços: Processadores de pagamento, empresas de transporte/logística e ferramentas de análise de dados.

3. Como Utilizamos as suas Informações Pessoais

Utilizamos as suas informações pessoais para as seguintes finalidades legítimas:

  • Prestação e Gestão dos Serviços: Executar o contrato de compra e venda, processar pagamentos, emitir faturas, preparar e enviar encomendas, gerir devoluções e prestar apoio ao cliente.

  • Marketing e Comunicação: Enviar novidades, promoções e ofertas personalizadas por e-mail (caso tenha dado o seu consentimento explícito). Pode cancelar a subscrição a qualquer momento.

  • Segurança e Prevenção de Fraude: Autenticar transações, detetar e prevenir potenciais atividades fraudulentas ou maliciosas e proteger a segurança da loja.

  • Cumprimento de Obrigações Legais: Cumprir os deveres fiscais, contabilísticos e regulamentares aplicáveis ao comércio eletrónico em Portugal.

4. Divulgação de Informações a Terceiros

Não vendemos os seus dados pessoais. Podemos partilhar as suas informações com terceiros apenas nas seguintes circunstâncias:

  • Shopify: Plataforma que aloja a nossa loja e processa dados em nosso nome para garantir o funcionamento do e-commerce.

  • Parceiros de Pagamento e Logística: Gateways de pagamento (ex.: Shopify Payments, Ifthenpay/EuPago) e empresas de transporte para a entrega dos seus pedidos.

  • Autoridades e Cumprimento Legal: Quando exigido por lei, ordens judiciais ou para responder a processos legais perante a Autoridade Tributária ou órgãos policiais.

5. Relação com a Shopify

A nossa loja é alojada pela Shopify Inc. A Shopify recolhe e trata os seus dados pessoais para otimizar e fornecer os Serviços. As informações submetidas na loja podem ser transmitidas e armazenadas em servidores localizados fora de Portugal ou do Espaço Económico Europeu (EEE).

Para saber mais sobre como a Shopify trata os seus dados ou para exercer direitos diretamente junto da plataforma, consulte a Política de Privacidade dos Consumidores da Shopify.

6. Retenção e Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger as suas informações pessoais.

O período de retenção dos dados varia consoante a finalidade:

  • Dados de faturação e transações: Conservados durante o prazo legal obrigatório de 10 anos (exigência fiscal em Portugal).

  • Dados de conta e marketing: Mantidos enquanto a conta estiver ativa ou até que retire o seu consentimento.

7. Os Seus Direitos (RGPD)

Como residente no Espaço Económico Europeu (EEE), assistem-lhe os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

  • Direito de Acesso: Solicitar uma cópia dos dados pessoais que detemos sobre si.

  • Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.

  • Direito ao Apagamento ("Direito ao Esquecimento"): Solicitar a eliminação dos seus dados (ressalvando as obrigações legais de arquivo fiscal).

  • Direito de Limitação e Oposição: Solicitar a limitação ou opor-se ao tratamento dos seus dados para determinados fins (como marketing direto).

  • Direito à Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados para outro prestador em formato estruturado.

  • Revogação de Consentimento: Revogar o seu consentimento para envio de marketing a qualquer momento.

Para exercer qualquer um destes direitos, entre em contacto connosco através do e-mail contacto@blackrosegifts.store.

8. Reclamações

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD ou a lei de proteção de dados aplicável, tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo em Portugal:

  • Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

    Website: www.cnpd.pt

9. Contacto da Responsável pelo Tratamento

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos, pode contactar-nos através de:

  • Nome Comercial: Black Rose Gifts

  • E-mail: contacto@blackrosegifts.store

  • Telefone: +351 963 599 264